Direito de Família | São Bernardo do Campo
Direito de Família com escuta, responsabilidade e atenção à sua história.
Atuação jurídica em questões familiares, com atendimento direcionado às mulheres e atenção às particularidades de cada situação.
Anniele CostaAdvogada | OAB/SP 452.333
O escritório
Uma atuação jurídica que considera a sua realidade.
Questões familiares envolvem direitos, responsabilidades e decisões que podem repercutir profundamente na vida de mulheres, crianças e famílias.
Na Costa & Santos Advocacia, cada situação é analisada individualmente, considerando seus aspectos jurídicos e as particularidades das relações familiares.
Nossa atuação é pautada pela responsabilidade técnica, pela escuta atenta e pela orientação jurídica clara.
Responsabilidade técnica
Análise fundamentada na legislação e nos documentos de cada caso.
Escuta atenta
Espaço para que a sua situação seja compreendida em seu contexto.
Orientação clara
Explicações acessíveis sobre direitos, caminhos possíveis e seus efeitos.
Áreas de atuação
Em quais questões podemos orientar você?
Questões de Direito de Família costumam se relacionar entre si. Por isso, a análise considera o conjunto da situação familiar, e não apenas um pedido isolado.
Direito de Família
Questões que envolvem a organização da família, os filhos, o patrimônio e a proteção da mulher.
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Guarda e convivência familiar
Definição da guarda e do regime de convivência dos filhos após a separação, com atenção ao melhor interesse da criança e à rotina de cuidados já existente. Inclui a revisão de acordos quando a realidade da família se modifica.
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Pensão alimentícia
Fixação, revisão e cobrança de alimentos devidos aos filhos e, em situações específicas, entre ex-cônjuges ou ex-companheiros. O valor considera as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga.
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Divórcio e partilha de bens
Divórcio e dissolução de união estável, consensuais ou litigiosos, e a divisão do patrimônio conforme o regime de bens aplicável ao relacionamento.
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Violência doméstica e medidas protetivas
Orientação jurídica a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, incluindo pedidos de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e seus reflexos nas questões de família.
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Direitos de crianças e adolescentes
Proteção dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, como convivência familiar, sustento, educação e saúde, sempre a partir do melhor interesse da criança.
Atuação específica
Pessoas com TEA e famílias atípicas
Atuação na defesa dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e de suas famílias, buscando as medidas jurídicas adequadas às necessidades de cuidado, saúde e rotina.
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Planos de saúde e tratamentos
Negativas ou limitações de cobertura de terapias e tratamentos prescritos, com análise do contrato, da prescrição e das normas aplicáveis aos planos de saúde.
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Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Atuação em pedidos do benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social para pessoas com deficiência em situação de baixa renda, inclusive após indeferimento.
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TEA nas questões de família
Consideração das necessidades da pessoa com TEA nas decisões sobre guarda, convivência e pensão alimentícia, como rotina, terapias e custos de cuidado.
Sua situação envolve outra questão de família?Envie uma mensagem e conte com a nossa orientação.
Fale comigoAgendamento
Como agendar um horário com nosso escritório
O agendamento é feito pelo WhatsApp ou por e-mail. As consultas podem ser presenciais, no escritório em São Bernardo do Campo/SP, ou online, por videochamada.
- WhatsApp(11) 91161-0353
- E-mailanniele@
advcostaesantos.com.br - ConsultasPresenciais e online
Sobre a advogada
Anniele Costa
Advogada
Nossa atuação é dedicada à orientação jurídica de mulheres em questões familiares, com atenção às particularidades de cada história.
Acreditamos que uma atuação jurídica responsável exige conhecimento técnico, escuta e compreensão dos impactos que decisões familiares produzem na vida de adultos e crianças.
Oferecemos orientações claras, fundamentadas e adequadas às necessidades de cada situação.
Dúvidas
Perguntas frequentes
As respostas têm caráter informativo e geral. Cada situação depende da análise individualizada dos fatos e dos documentos, e estas informações não substituem uma consulta jurídica.
O que é guarda compartilhada?
Na guarda compartilhada, pai e mãe dividem a responsabilidade pelas decisões importantes sobre a vida dos filhos, como educação, saúde e rotina. Ela não significa, necessariamente, que a criança passará metade do tempo com cada um: o tempo de convivência é organizado conforme a realidade da família e o melhor interesse da criança.
A legislação estabelece a guarda compartilhada como regra, mas há situações que exigem solução diferente, e cada caso precisa ser avaliado individualmente.
Como é definido o valor da pensão alimentícia?
Não existe um percentual fixo previsto em lei. O valor é definido a partir das necessidades de quem recebe e das possibilidades de quem paga, buscando proporcionalidade entre ambos.
Despesas com alimentação, moradia, escola, saúde e cuidados entram nessa análise. Por isso, documentos que comprovem esses gastos e a realidade financeira das partes são importantes.
É possível revisar o valor da pensão?
Sim. Quando há mudança relevante na situação financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe, é possível pedir a revisão do valor, por acordo homologado ou por ação judicial.
Enquanto não houver nova decisão ou acordo homologado, o valor anteriormente fixado continua devido e não pode ser alterado por conta própria.
Como funciona o divórcio?
O divórcio pode ser consensual, quando há acordo sobre os seus termos, ou litigioso, quando não há. Em determinadas situações, o divórcio consensual pode ser realizado em cartório, por escritura pública, desde que observados os requisitos legais, inclusive quanto à existência de filhos menores ou incapazes. Nos demais casos, o pedido tramita no Poder Judiciário.
Partilha de bens, guarda, convivência e alimentos podem ser tratados no mesmo procedimento ou separadamente. Em qualquer modalidade, é necessária a assistência de advogada ou advogado.
Como organizar a convivência familiar dos filhos?
A convivência pode ser organizada por acordo entre os pais, homologado judicialmente, ou definida pelo juízo quando não há consenso. Costuma abranger dias da semana, fins de semana, feriados, férias escolares e datas comemorativas.
O planejamento deve considerar a idade, a rotina e as necessidades da criança. Um acordo claro tende a dar mais previsibilidade à família.
Como é feito o atendimento?
O atendimento é realizado mediante agendamento prévio, pelo WhatsApp (11) 91161-0353 ou pelo e-mail anniele@advcostaesantos.com.br. As consultas podem ser presenciais, no escritório em São Bernardo do Campo/SP, ou online, por videochamada.
As informações compartilhadas durante o atendimento são protegidas pelo sigilo profissional.
Contato
Entre em contato com o escritório
No primeiro contato, basta informar seu nome e o assunto de forma geral. Os detalhes do caso serão tratados na consulta, com a devida privacidade.
Em situação de risco imediato, ligue 190 (Polícia Militar). A Central de Atendimento à Mulher funciona pelo número 180, com ligação gratuita.
